Política de Privacidade e Termos de Uso

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O objetivo do presente TERMO DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE é informar sobre o procedimento de coleta de dados pessoais, uso, responsabilidades e práticas de processamento dos dados e informações fornecidas pelo USUÁRIO.

O TERMO DE USO e a POLÍTICA DE PRIVACIDADE da ONIRIA, disponibilizados no site www.oniria.com.br, foram criados com o intuito de disponibilizar o conteúdo do site de forma segura, permitindo que o USUÁRIO acesse e utilize corretamente as informações fornecidas, bem como as funcionalidades do site.

O TERMO DE USO e a POLÍTICA DE PRIVACIDADE da ONIRIA estão de acordo com a Constituição Federal brasileira, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Marco Civil da Internet e as demais normas regulamentadoras.

O conteúdo do site www.oniria.com.br é protegido e regido pela legislação que trata de Propriedade Intelectual, Direitos Autorais, Registro de Marcas, Patentes, Registros de Domínio, entre outras aplicáveis a atividade empresarial da ONIRIA.

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Todas as informações relacionadas ao USUÁRIO serão coletadas e utilizadas conforme regula a Lei nº 12.965 de 2014 e Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

A ONIRIA respeita a privacidade de seus USUÁRIOS e compromete-se a manter a privacidade e a confidencialidade de quaisquer dados pessoais que coletamos através do site www.oniria.com.br.

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O usuário não deve criar falsa identidade de forma a induzir a ONIRIA ou terceiros a erro ou usurpar da identidade de outrem.

O USUÁRIO compromete-se a não utilizar ONIRIA para fins proibidos ou ilícitos, conforme legislação brasileira.

O USUÁRIO que não obedecer às disposições do presente TERMO DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE ficará sujeito a medidas cabíveis caso a conduta persista.

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A ONIRIA poderá enviar mensagens e notificações aos USUÁRIOS que enviarem suas informações de contato através dos formulários disponíveis no site.

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A ONIRIA se reserva ao direito de revisar estes TERMOS DE USO e a POLITICA DE PRIVACIDADE periodicamente, sem aviso prévio. É aconselhável ao USUÁRIO consultar regularmente a última versão das condições de utilização, que serão, sempre que alteradas, disponibilizadas no site www.oniria.com.br.